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	Reunião Livre - 25 Março 2026 Reunião Livre - 25 Março 2026 Reunião Livre 8.º Congresso OCC. De 22 a 24 de setembro de 2026, em Lisboa.,A entidade empregadora procedeu à comunicação de admissão do trabalhador XXX (NISS XXX) com uma data incorreta (06/01/2023), por lapso administrativo, quando a data real de iníci(...) Modificado em: QUINTA-FEIRA 26 Março 2026
	Reunião Livre - 18 Março 2026 Reunião Livre - 18 Março 2026 Reunião Livre 8.º Congresso OCC.,A gerente de uma empresa de alojamento local fez um acordo verbal a responsabilizar-se pelo pagamento do condomínio de um imóvel arrendado que explora. O recibo do condomínio veio emitido em nome da empresa e pago pela mes(...) Modificado em: QUINTA-FEIRA 19 Março 2026
	Reunião Livre - 11 Março 2026 Reunião Livre - 11 Março 2026 Reunião Livre 8.º Congresso OCC. Dias 22 a 24 de setembro.,A aplicação do ICE no exercício de 2025, utilizando o simulador da OCC, apenas se consideram os incrementos líquidos de 2023 e 2024, uma vez que os incrementos de 2025 só se conseguem apurar apó(...) Modificado em: SEXTA-FEIRA 13 Março 2026
	Reunião Livre - 04 Março 2026 Reunião Livre - 04 Março 2026 Reunião Livre 8.º Congresso OCC. Dias 22 a 24 de setembro.,A empresa A exerce como atividade o transporte individual e remunerado de passageiros, tem 2 sócios gerentes os quais não efetuam descontos para a segurança social por já efetuarem descontos por o(...) Modificado em: QUINTA-FEIRA 05 Março 2026
	Reunião Livre - 25 Fevereiro 2026 Reunião Livre - 25 Fevereiro 2026 Reunião Livre A empresa Alfa labora há 35 anos e tem 40 trabalhadores, mas pretende cessar atividade. Tem dividas à seg. social dos anos 2002 a 2008 e já não consegue cumprir os acordos prestacionais. Efetuava prestação de serviços de mão-de obra de c(...) Modificado em: QUINTA-FEIRA 26 Fevereiro 2026
	Reunião Livre - 18 Fevereiro 2026 Reunião Livre - 18 Fevereiro 2026 Reunião Livre 1º Tenho um cliente que instala cozinhas, roupeiros, rodapés e outros serviços de carpintaria. Parece-me claro que nestes serviços que se o aquirente for um sujeito passivo de IVA a fatura deverá ser com iva autoliquidação. Este mesmo clie(...) Modificado em: QUINTA-FEIRA 19 Fevereiro 2026
	Reunião Livre - 11 Fevereiro 2026 Reunião Livre - 11 Fevereiro 2026 Reunião Livre A IPSS para qual trabalho teve uma inundação no edifício onde funciona a creche, em consequência ficaram danificados os quadros elétricos, o quadro de comando do elevador, sistema de aquecimento. O seguro pagou a reparação não tendo pago (...) Modificado em: QUINTA-FEIRA 12 Fevereiro 2026

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