Reuniões Livres - OCC
O portal das reuniões livres é uma ferramenta que permite aceder diretamente às perguntas e respostas das reuniões ou pesquisar por tema e por formador.Esta funcionalidade está disponível desde janeiro de 2022.
Pesquisa por formador
Abílio Sousa
Amândio Silva
Anabela Santos
Bastonária - Paula Franco
Bastonária - Paula Franco
Bruno Chotas
Carla Mãe
Carla Vale
Cláudia Dias
Claudia Dias
Cláudia Dias
Conceição Soares
Cristina Pena
Domingos Fernandes
Eduardo Oliveira
Elisabete Peralta
Isabel Jorge
João Teles
Jorge Carrapiço
Jorge Monteiro
José Albano Marques
Luís Otero
Márcio Pereira
Marília Fernandes
Ministra Do Trabalho, Solid. E Ss - Ana Mendes Godinho
Nuno Félix
Nuno Paulo
Paulo Bragança
Paulo Marques
Pedro Andrade
Pedro Nuno Ferreira
Rita Serrano
Rui Bastos
Sónia Lucas
Suzana Costa
Teresa Almeida
Vários
Vice.Presidente
Vice-Presidente - Jorge Barbosa
Vice-Presidente - Jorge Barbosa
Reunião Livre - 27 Novembro 2024
Reunião Livre - 27 Novembro 2024 Reunião Livre 1 - Uma empresa cliente, quer substituir o subsídio de alimentação, pelo cartão refeição. Como devemos proceder à contabilização do mesmo? 2 - Uma empresa cliente na área da restauração, quer passar a pagar o subsídio de alimentação(...)
Modificado em: QUINTA-FEIRA 28 Novembro 2024
Reunião Livre - 20 Novembro 2024
Modificado em: SEXTA-FEIRA 22 Novembro 2024
Reunião Livre - 13 Novembro 2024
Reunião Livre - 13 Novembro 2024 Reunião Livre 1- Relativamente à comunicação à OCC das entidades pelas quais somos responsáveis, essa comunicação ocorre apenas sempre que haja alterações (início ou término) ou é necessário algum tipo de validação anual? 2 - O artigo 70º nº4 d(...)
Modificado em: SEXTA-FEIRA 22 Novembro 2024
Reunião Livre - 06 Novembro 2024
Reunião Livre - 06 Novembro 2024 Reunião Livre 1 - No caso de um sujeito passivo, enquadrado no regime normal de IVA, se dedicar à criação de cobras, que à posteriori algumas serão vendidas e outras mantidas para continuar a criação. Também pode comprar cobras para criação ou para re(...)
Modificado em: QUINTA-FEIRA 07 Novembro 2024
Reunião Livre - 30 Outubro 2024
Reunião Livre - 30 Outubro 2024 Reunião Livre A empresa XPTO, Lda. contratou um funcionário com um horário de trabalho diário de 8 horas e 16 horas semanais, este trabalhador foi contratado para trabalhar só aos fins de semana (sábados e domingos). Aqui o domingo como se processa? É con(...)
Modificado em: SEXTA-FEIRA 01 Novembro 2024
Reunião Livre - 23 Outubro 2024
Reunião Livre - 23 Outubro 2024 Reunião Livre 1 - A Lei de Orçamento do Estado para 2024, Lei n.° 82/2023, no n.° 2 do Artigo 238.º, refere a majoração a efetuar durante os anos 2024 a 2026, à dedução prevista no artigo 43.°-D do EBF. No entanto, na sua atual redação do 43.°-D do(...)
Modificado em: QUINTA-FEIRA 24 Outubro 2024
Reunião Livre - 16 Outubro 2024
Reunião Livre - 16 Outubro 2024 Reunião Livre 1. Tendo presente a Informação vinculativa 25891 anexa - Adiantamentos nas operações intracomunitárias e nas exportações - podem explicar qual a letra da lei que permite indicar: - Adiantamentos em transmissões intracomunit(...)
Modificado em: SEGUNDA-FEIRA 21 Outubro 2024
Reunião Livre - 09 Outubro 2024
Reunião Livre - 09 Outubro 2024 Reunião Livre A formação profissional obrigatória de 40h anuais pode ser prestada por uma entidade certificada externa ou pelo próprio empregador, segundo o Código do Trabalho. No caso de ser pelo próprio empregador, o trabalhador que vai dar essa formaç(...)
Modificado em: QUINTA-FEIRA 10 Outubro 2024
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