Reuniões Livres - OCC

 
 




 
 
Reunião Livre - 04 Dezembro 2024
Reunião Livre - 04 Dezembro 2024 Reunião Livre 1 - Um trabalhador teve 20 dias de faltas injustificadas (distribuídas ao longo do ano). O subsídio de Natal está condicionado à assiduidade ou efetividade de serviço (como em férias) ou tempo efetivo de trabalho? Questão: como devo process(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 05 Dezembro 2024
Reunião Livre - 27 Novembro 2024
Reunião Livre - 27 Novembro 2024 Reunião Livre 1 - Uma empresa cliente, quer substituir o subsídio de alimentação, pelo cartão refeição. Como devemos proceder à contabilização do mesmo? 2 - Uma empresa cliente na área da restauração, quer passar a pagar o subsídio de alimentação(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 28 Novembro 2024
Reunião Livre - 20 Novembro 2024


Modificado em: SEXTA-FEIRA 22 Novembro 2024
Reunião Livre - 13 Novembro 2024
Reunião Livre - 13 Novembro 2024 Reunião Livre 1- Relativamente à comunicação à OCC das entidades pelas quais somos responsáveis, essa comunicação ocorre apenas sempre que haja alterações (início ou término) ou é necessário algum tipo de validação anual? 2 - O artigo 70º nº4 d(...)

Modificado em: SEXTA-FEIRA 22 Novembro 2024
Reunião Livre - 06 Novembro 2024
Reunião Livre - 06 Novembro 2024 Reunião Livre 1 - No caso de um sujeito passivo, enquadrado no regime normal de IVA, se dedicar à criação de cobras, que à posteriori algumas serão vendidas e outras mantidas para continuar a criação. Também pode comprar cobras para criação ou para re(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 07 Novembro 2024
Reunião Livre - 30 Outubro 2024
Reunião Livre - 30 Outubro 2024 Reunião Livre A empresa XPTO, Lda. contratou um funcionário com um horário de trabalho diário de 8 horas e 16 horas semanais, este trabalhador foi contratado para trabalhar só aos fins de semana (sábados e domingos). Aqui o domingo como se processa? É con(...)

Modificado em: SEXTA-FEIRA 01 Novembro 2024
Reunião Livre - 23 Outubro 2024
Reunião Livre - 23 Outubro 2024 Reunião Livre 1 - A Lei de Orçamento do Estado para 2024, Lei n.° 82/2023, no n.° 2 do Artigo 238.º, refere a majoração a efetuar durante os anos 2024 a 2026, à dedução prevista no artigo 43.°-D do EBF. No entanto, na sua atual redação do 43.°-D do(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 24 Outubro 2024
Reunião Livre - 16 Outubro 2024
Reunião Livre - 16 Outubro 2024 Reunião Livre 1. Tendo presente a Informação vinculativa 25891 anexa - Adiantamentos nas operações intracomunitárias e nas exportações - podem explicar qual a letra da lei que permite indicar: - Adiantamentos em transmissões intracomunit(...)

Modificado em: SEGUNDA-FEIRA 21 Outubro 2024
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