Reuniões Livres - OCC

 
 



    

 
 
Reunião Livre - 13 Novembro 2024
Reunião Livre - 13 Novembro 2024 Reunião Livre 1- Relativamente à comunicação à OCC das entidades pelas quais somos responsáveis, essa comunicação ocorre apenas sempre que haja alterações (início ou término) ou é necessário algum tipo de validação anual? 2 - O artigo 70º nº4 d(...)

Modificado em: SEXTA-FEIRA 22 Novembro 2024
Reunião Livre - 06 Novembro 2024
Reunião Livre - 06 Novembro 2024 Reunião Livre 1 - No caso de um sujeito passivo, enquadrado no regime normal de IVA, se dedicar à criação de cobras, que à posteriori algumas serão vendidas e outras mantidas para continuar a criação. Também pode comprar cobras para criação ou para re(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 07 Novembro 2024
Reunião Livre - 30 Outubro 2024
Reunião Livre - 30 Outubro 2024 Reunião Livre A empresa XPTO, Lda. contratou um funcionário com um horário de trabalho diário de 8 horas e 16 horas semanais, este trabalhador foi contratado para trabalhar só aos fins de semana (sábados e domingos). Aqui o domingo como se processa? É con(...)

Modificado em: SEXTA-FEIRA 01 Novembro 2024
Reunião Livre - 23 Outubro 2024
Reunião Livre - 23 Outubro 2024 Reunião Livre 1 - A Lei de Orçamento do Estado para 2024, Lei n.° 82/2023, no n.° 2 do Artigo 238.º, refere a majoração a efetuar durante os anos 2024 a 2026, à dedução prevista no artigo 43.°-D do EBF. No entanto, na sua atual redação do 43.°-D do(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 24 Outubro 2024
Reunião Livre - 16 Outubro 2024
Reunião Livre - 16 Outubro 2024 Reunião Livre 1. Tendo presente a Informação vinculativa 25891 anexa - Adiantamentos nas operações intracomunitárias e nas exportações - podem explicar qual a letra da lei que permite indicar: - Adiantamentos em transmissões intracomunit(...)

Modificado em: SEGUNDA-FEIRA 21 Outubro 2024
Reunião Livre - 09 Outubro 2024
Reunião Livre - 09 Outubro 2024 Reunião Livre A formação profissional obrigatória de 40h anuais pode ser prestada por uma entidade certificada externa ou pelo próprio empregador, segundo o Código do Trabalho. No caso de ser pelo próprio empregador, o trabalhador que vai dar essa formaç(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 10 Outubro 2024
Reunião Livre - 02 Outubro 2024
Reunião Livre - 02 Outubro 2024 Reunião Livre A dúvida prende-se com as horas de formação a pagar a um trabalhador na cessação de contrato sendo que não recebeu qualquer formação. O contrato era a termo certo com a duração de um ano - iniciou funções a 18/08/2023 e cessou a 17/08/(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 03 Outubro 2024
Reunião Livre - 25 Setembro 2024
Reunião Livre - 25 Setembro 2024 Reunião Livre A minha entidade patronal paga os subsídios por duodécimos. No caso de um funcionário que esteve de baixa de 01/05/2024 a 31/08/2024, esse funcionário vai ter direito a receber o correspondente subsídio de férias, pois não passa de um ano p(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 26 Setembro 2024
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