Reuniões Livres - OCC

 
 



    

 
 
Reunião Livre - 02 Julho 2025
Reunião Livre - 02 Julho 2025 Reunião Livre A minha questão prende-se com a venda em junho de 2025, de uma habitação que foi adquirida em janeiro de 2022 para habitação própria. Em março de 2023, os proprietários celebraram um contrato de aluguer (10 de março de 2023 até 10 de jun(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 03 Julho 2025
Reunião Livre - 25 Junho 2025
Reunião Livre - 25 Junho 2025 Reunião Livre 1ªEnvio em anexo uma declaração de rendimentos de um residente em Portugal que recebe uma pensão da Alemanha. Tenho dúvidas qual é correto preenchimento relativamente aos valores indicado na declaração, valores deduzidos para seguro de sa(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 26 Junho 2025
Reunião Livre - 18 Junho 2025
Reunião Livre - 18 Junho 2025 Reunião Livre 1) Tenho um cliente que prestou serviços em 2023 para uma empresa angolana, tendo emitido a respetiva "fatura-verde" em 2023. Na modelo 3 de 2023, coloquei o valor da referida fatura no quadro 6 do anexo J. Em 2024, a empresa angolana(...)

Modificado em: SEXTA-FEIRA 20 Junho 2025
Reunião Livre - 11 Junho 2025
Reunião Livre - 11 Junho 2025 Reunião Livre 1. Contribuinte residente em Portugal com herança no estrangeiro: Um contribuinte português, residente fiscal em Portugal, recebeu juntamente com os irmãos uma herança da mãe, que era residente no Reino Unido. No âmbito dessa herança, foi (...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 12 Junho 2025
Reunião Livre - 04 Junho 2025
Reunião Livre - 04 Junho 2025 Reunião Livre 1. Um trabalhador com contrato sem termo desde o ano de 1995 vai passar à reforma por velhice, tendo já comunicado à empresa. De acordo com o artigo 348.º do Código do Trabalho, o contrato converte-se para um contrato a termo resoluto de 6 (...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 05 Junho 2025
Reunião Livre - 28 Maio 2025
Reunião Livre - 28 Maio 2025 Reunião Livre 1ª questão: Um trabalhador esteve de baixa de 01/02/2024 a 13/03/2024 ( total 42 dias de baixa) A 01/01/2025 venceram-se 22 dias de férias e mais 22 dias de subsídio de férias Relativamente ao subsídio de férias a empresa pode pagar o pr(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 29 Maio 2025
Reunião Livre - 21 Maio 2025
Reunião Livre - 21 Maio 2025 Reunião Livre 1 - Uma empresa vendeu um apartamento que tinha num empreendimento turístico no Algarve e que estava classificado como propriedade de investimento. Este apartamento estava cedido, através de contrato de concessão de exploração ao próprio emp(...)

Modificado em: SEXTA-FEIRA 23 Maio 2025
Reunião Livre - 14 Maio 2025
Reunião Livre - 14 Maio 2025 Reunião Livre A XXX procedeu à suspensão contratual em 25/01/2025 de um seu trabalhador de nacionalidade argentina em virtude deste se encontrar em situação irregular de residência em Portugal. O trabalhador em causa tem NIF e NISS e nessa medida conseguiu(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 15 Maio 2025
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