Reuniões Livres - OCC

 
 



    

 
 
Reunião Livre - 11 Junho 2025
Reunião Livre - 11 Junho 2025 Reunião Livre 1. Contribuinte residente em Portugal com herança no estrangeiro: Um contribuinte português, residente fiscal em Portugal, recebeu juntamente com os irmãos uma herança da mãe, que era residente no Reino Unido. No âmbito dessa herança, foi (...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 12 Junho 2025
Reunião Livre - 04 Junho 2025
Reunião Livre - 04 Junho 2025 Reunião Livre 1. Um trabalhador com contrato sem termo desde o ano de 1995 vai passar à reforma por velhice, tendo já comunicado à empresa. De acordo com o artigo 348.º do Código do Trabalho, o contrato converte-se para um contrato a termo resoluto de 6 (...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 05 Junho 2025
Reunião Livre - 28 Maio 2025
Reunião Livre - 28 Maio 2025 Reunião Livre 1ª questão: Um trabalhador esteve de baixa de 01/02/2024 a 13/03/2024 ( total 42 dias de baixa) A 01/01/2025 venceram-se 22 dias de férias e mais 22 dias de subsídio de férias Relativamente ao subsídio de férias a empresa pode pagar o pr(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 29 Maio 2025
Reunião Livre - 21 Maio 2025
Reunião Livre - 21 Maio 2025 Reunião Livre 1 - Uma empresa vendeu um apartamento que tinha num empreendimento turístico no Algarve e que estava classificado como propriedade de investimento. Este apartamento estava cedido, através de contrato de concessão de exploração ao próprio emp(...)

Modificado em: SEXTA-FEIRA 23 Maio 2025
Reunião Livre - 14 Maio 2025
Reunião Livre - 14 Maio 2025 Reunião Livre A XXX procedeu à suspensão contratual em 25/01/2025 de um seu trabalhador de nacionalidade argentina em virtude deste se encontrar em situação irregular de residência em Portugal. O trabalhador em causa tem NIF e NISS e nessa medida conseguiu(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 15 Maio 2025
Reunião Livre - 07 Maio 2025
Reunião Livre - 07 Maio 2025 Reunião Livre 1) Uma empresa cliente na área da formação está a receber um subsídio durante 3 anos, ao abrigo da candidatura PESSOAS-2030. 2) De acordo com o termo de aceitação o montante global do subsidio a receber, será de aproximadamente 900 000 (...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 08 Maio 2025
Reunião Livre - 30 Abril 2025
Reunião Livre - 30 Abril 2025 Reunião Livre 1 - IRS Jovem - Licenciatura Contribuinte -A- residente em Portugal, nasceu em 1996 e completou 28 anos em 2024. Obteve rendimentos desde 2020, que declarou na respetiva declaração Mod.3. Os rendimentos entre 2020 e 2023 foram obtidos como tra(...)

Modificado em: SEXTA-FEIRA 02 Maio 2025
Reunião Livre - 23 Abril 2025
Reunião Livre - 23 Abril 2025 Reunião Livre 05 de maio: Entrega das medalhas e inauguração da nova delegação em Viana do Castelo.,A empresa na qual trabalho, cujo o objeto social é comercio por grosso de produtos alimentares, adquiriu um imóvel de habitação, em 20/10/2014 e em 1/1/(...)

Modificado em: QUINTA-FEIRA 24 Abril 2025
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